“Morei em Cumbica: a situação dos Afegãos no Aeroporto de Guarulhos/SP e o Direito Humanitário”. Acadêmicos da Unidrummond, orientados pelo professor da disciplina de Direito Internacional, Dr. Rodrigo Alves da Silva, desenvolveram ao longo do 2º semestre de 2023, projeto de extensão com o título acima. O projeto foi desenvolvido no Aeroporto de Cumbica e contou com a participação de 36 alunos.
O objetivo principal foi orientar os Afegãos alojados de forma precária nas dependências do Aeroporto a localizar serviços de apoio à imigrantes, ao lado de apoio humanitário oferecido pelos discentes.
Foi confeccionada uma “cartilha” bilingue (em Inglês e Português), com informações essenciais aos Afegãos recém-chegados ao Brasil. O material foi distribuído pelos acadêmicos, ao lado de “kits” de higiene pessoal, cestas básicas e água mineral. Para comunicação com os Afegãos, os alunos empregaram aplicativos de tradução de idiomas. Também foi criada uma página no Instagram, para atualizam das informações: https://www.instagram.com/pex.2023/
Em 2021, o Talibã, grupo fundamentalista Islâmico, retornou ao poder no Afeganistão, 20 após ter sido expulso por tropas norte americanas. Com a ascensão do Talibã e o medo do terrorismo, os Afegãos começam a deixar seu país, em busca de um recomeço em outros Estados. No Brasil, até abril de 2023, foram 11.356 vistos humanitários autorizados a Afegãos, 7.517 vistos humanitários emitidos e 2.942 autorizações de residência segundo dados coletados pela International Organization for Migration.
De posse desse visto humanitário, os afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, imaginando que, pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), teriam também assegurados seus direitos a moradia, trabalho, assistência jurídica, educação e acesso a programas e benefícios sociais.
