Linha de pesquisa estuda nova forma de tributação para empresas geradoras de energia limpa

Linha de pesquisa estuda nova forma de tributação para empresas geradoras de energia limpa

Analisar e propor novas formas de tributação a empresas produtoras de energia limpa, de forma a incentivar novas instalações e a também beneficiar as cidades sedes destas empresas é o foco da linha de pesquisa iniciada pelo professor doutor em Direito, e coordenador do curso de Direito da Faculdade Drummond, Washington Carlos de Almeida, que integra o Programa de Pesquisa Docente da faculdade.

 A ideia, da pesquisa, é traçar formas de fazer com que os municípios, que sediam empresas de energia limpa, serem beneficiados com tributação sobre os lucros destas indústrias, como forma de compensar e fomentar novas instalações. “O Brasil tem demonstrado dinamismo em relação ao tema de fontes renováveis. A diversificação de fontes energéticas, a expansão em megawatts na geração de energia, a capacidade acumulada de geração eólica e a qualidade da energia limpa tem possibilitado excelentes posições nos rankings de organizações internacionais”, pontua o docente.

O objetivo para esta mudança, segundo o professor Washington, é fortalecer o papel das cidades no fomento à geração de energia limpa de modo que elas recebam compensações tributárias. Tal como é hoje, o município que serve de sede para as empresas não recebe nenhum incentivo. Agrava-se a questão o fato destas empresas serem especialmente tecnológicas, portanto, não gerarem muitos empregos.

“Cada país tem sua política fiscal diferenciada dos demais, contudo o melhor exemplo de incentivo fiscal e o Canadá onde parte da tributação reverte na aplicabilidade de pesquisa e funcionamento da produção de energia limpa. Com isso gerando novos empregos e novas tecnologias no setor”, compara o especialista.

Para propor saídas para este entrave, o grupo de pesquisadores têm feito visitas a instalações de empresas produtoras de energia limpa no sentido de compreender a forma como é realizada a tributação dos lucros produzidos por estas indústrias. “Pretendemos participar das propostas que objetivem a regulamentação tributária e condição do município onde são instalados os parques eólicos, buscando seu desenvolvimento através de créditos tributários gerados pela implantação dos aerogeradores (cataventos) visando o desenvolvimento regional, econômico, social e cultural daquela localidade”, afirma o professor da Faculdade Drummond.